Uma parte fundamental do acordo é o financiamento do projeto de expansão da conectividade com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Nesse sentido, o MDA e o Incra terão o papel de mapear, em um prazo de até 120 dias, as áreas de relevância da agricultura familiar que serão beneficiadas por essa medida.
Por outro lado, o Ministério das Comunicações e a Anatel ficarão encarregados de implementar políticas de inclusão digital, promovendo ações de conectividade e acesso à internet e telefonia móvel em regiões rurais. Esse esforço será realizado em parceria com associações representativas e cooperativas ligadas à agricultura familiar, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Além disso, o acordo prevê investimentos em infraestrutura e capacitação de agentes, incluindo agricultores e profissionais que atuam em escolas rurais.
A medida interministerial tem o objetivo de combater a desigualdade digital, já que a expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas, e a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser aprimorada.
Além disso, durante a reunião do Condraf, foi assinado outro acordo entre o MDA e os Correios, com o objetivo de facilitar o transporte de produtos da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e produtos farmacêuticos. A ideia é utilizar a capilaridade dos Correios em todo o território nacional para otimizar a logística dos pequenos agricultores. Essas iniciativas representam importantes avanços para a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais e tradicionais do Brasil.
