Haddad explicou que a medida foi necessária devido à falta da aprovação do Orçamento, o que poderia comprometer a execução orçamentária e, consequentemente, o andamento do Plano Safra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, foram fundamentais para a tomada dessa decisão.
A solução encontrada, por meio da medida provisória, tem como objetivo abrir crédito extraordinário para garantir as linhas de crédito do Plano Safra. O ministro destacou que esse crédito não irá impactar de forma negativa o equilíbrio fiscal, pois estará dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal. O valor do crédito extraordinário necessário para evitar a interrupção das linhas de crédito é de cerca de R$ 4 bilhões.
A medida provisória deverá ser publicada no Diário Oficial até a próxima segunda-feira (24), segundo o ministro Haddad. Ele ressaltou a importância da aprovação do Orçamento pelo Congresso para garantir o bom funcionamento de outros programas do governo e evitar possíveis problemas na execução orçamentária. A suspensão temporária das linhas de crédito para os grandes produtores tinha sido ocasionada pela falta de aprovação do Orçamento.
Haddad reiterou a urgência da aprovação do Orçamento e destacou a necessidade de agilizar esse processo para garantir a continuidade dos programas do governo. A publicação da medida provisória é vista como uma medida emergencial para assegurar a regularidade do Plano Safra enquanto aguarda a aprovação do Orçamento pelo Congresso.
