Através de um requerimento que será encaminhado ao Executivo Estadual, Pereira explicou que a intenção é equiparar as alíquotas praticadas em Alagoas com as dos estados vizinhos. Atualmente, o estado cobra 20,5% sobre maquinários e equipamentos, enquanto Pernambuco e Paraíba cobram entre 7% e 5,7%, respectivamente.
O deputado ressaltou que essa diferença de alíquotas acaba tornando os equipamentos e maquinários mais caros em Alagoas, o que incentiva as empresas locais a adquirirem esses itens em estados vizinhos. Isso acaba prejudicando a arrecadação do Estado de Alagoas, que perde com essa migração de compras.
Fernando Pereira argumentou que essa prática acaba levando as empresas alagoanas a estabelecerem suas filiais em outros estados para economizar na compra de equipamentos. Por isso, ele considera fundamental que o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Fazenda escutem o setor produtivo e a Casa de Tavares Bastos antes de tomar uma decisão.
Com essas medidas, o deputado acredita que será possível estimular o setor produtivo em Alagoas, tornando o ambiente de negócios mais favorável e competitivo em relação aos estados vizinhos. A redução do ICMS para máquinas e equipamentos pode ser um passo importante para impulsionar a economia local e atrair investimentos para o estado.
