Essa ação irá beneficiar cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que foram dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP. Os valores serão creditados em duas etapas na conta cadastrada no FGTS. Na primeira etapa, os trabalhadores poderão sacar até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Caso o valor seja superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, que ocorrerá 110 dias após a publicação da medida provisória.
No entanto, é importante ressaltar que a liberação dos recursos ocorrerá somente nessas duas fases. Após esse prazo, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido. Essa medida busca incentivar a adesão ao saque-aniversário do FGTS, que permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo no mês de aniversário do trabalhador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava programado para se reunir com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida, porém o encontro foi adiado por problemas de agenda. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade para comunicar sua saída do cargo de ministra da Saúde.
Essa medida visa beneficiar os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e que optaram pelo saque-aniversário do FGTS, contribuindo para a movimentação da economia e garantindo acesso aos recursos depositados antes da dispensa.
