O sobrinho de Bolsonaro é acusado dos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado da União. A acusação da procuradoria destaca a participação de Léo Índio nos atos e suas publicações nas redes sociais durante as invasões.
Até o momento, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, votaram pelo recebimento da denúncia. A votação virtual será encerrada às 23h59 desta quinta-feira.
A defesa de Léo Índio negou veementemente o cometimento dos crimes atribuídos a ele e pediu a rejeição da denúncia. Ainda assim, a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF se posicionou a favor do recebimento da denúncia, dando prosseguimento ao processo.
Ainda não há previsão para quando o julgamento será retomado e nem data definida para o início do julgamento presencial. A decisão da Primeira Turma do STF em tornar Léo Índio réu representa mais um capítulo do conturbado cenário político do país e evidencia a importância da atuação do Poder Judiciário na defesa do Estado Democrático de Direito.
