No documento, o ministro destacou que em casos anteriores votou a favor de teses defendidas por Bolsonaro e não houve questionamentos sobre sua imparcialidade. Ele enfatizou que o pedido de impedimento foi feito de forma surpreendente e violaria uma espécie de preclusão lógica.
Além disso, Flávio Dino destacou que, durante o período em que foi ministro da Justiça e Segurança Pública, não teve envolvimento nas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Sua atuação se limitava à supervisão administrativa da Polícia Federal, sem interferir nas investigações.
Em relação à solicitação de impedimento, Dino argumentou que não existem motivos para sua exclusão do julgamento. Ele ressaltou que, por se tratar de uma demanda de cunho penal, não seria cabível invocar uma hipótese de impedimento prevista no Código de Processo Civil.
Na terça-feira (25), a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição solicitando o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia. Os advogados do presidente destacaram que Dino já entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
A decisão sobre os pedidos de impedimento dos ministros caberá a Luís Roberto Barroso. A denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado será julgada pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF, processo que pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.
