Recentemente, a defesa de Bolsonaro protocolou uma petição solicitando que a Corte reconhecesse a impossibilidade de Dino e Zanin participarem do julgamento, que ainda não possui data marcada. O pedido de impedimento de Moraes foi feito pela defesa do general Braga Netto, alegando que o ministro seria parcial devido à suposta tentativa de assassinato contra ele no contexto da denúncia.
Os advogados argumentaram que Flávio Dino já havia entrado com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Lula. Já em relação a Cristiano Zanin, a defesa do ex-presidente destacou que ele foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Na decisão, Barroso afirmou que as situações apresentadas pela defesa de Bolsonaro não configuram impedimentos legais contra a atuação dos ministros Dino e Zanin. Em relação a Moraes, o presidente do STF destacou que as acusações de envolvimento em um plano golpista não automaticamente o tornam impedido de julgar o caso.
As ações de impedimento foram direcionadas aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, colegiado que será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, é esperado que ocorra no primeiro semestre de 2025.
