A iniciativa, que integra uma das leis aprovadas por Dias em seu primeiro mandato e discutida previamente com os ambulantes durante a campanha eleitoral, visa beneficiar os trabalhadores autônomos que foram impactados financeiramente durante a crise sanitária. O vereador destacou a importância da medida, que pode resultar em um reembolso de cerca de 4 mil reais para cada profissional afetado.
Durante a ação, o ambulante Paulo Roberto, com 30 anos de experiência na orla, expressou sua gratidão ao vereador pela atitude. Ele ressaltou a importância do apoio de Dias na luta pela isenção dos impostos durante a pandemia e celebrou a notícia do reembolso.
A Prefeitura de Maceió também contribuiu com a iniciativa ao publicar uma portaria que estabelece os procedimentos para que os contribuintes solicitem a extinção dos créditos referentes aos tributos anistiados. A documentação necessária inclui RG, CPF, comprovante de residência e de atuação como ambulante ou feirante.
Para aqueles que já realizaram o pagamento dos tributos no período abrangido pela lei, há a possibilidade de compensação do valor corrigido, que será aplicado em taxas futuras. No entanto, é necessário abrir um processo administrativo nas secretarias responsáveis, apresentando os documentos solicitados.
Leonardo Dias enfatizou que a iniciativa busca aliviar o impacto financeiro sofrido pelos autônomos durante a pandemia, contribuindo para sua recuperação econômica sem o ônus dos tributos acumulados. O vereador ressaltou que a medida é um reconhecimento do esforço dos trabalhadores e reafirmou seu compromisso em facilitar a vida daqueles que contribuem para a economia local.
Com essa ação, Leonardo Dias demonstra seu comprometimento com a comunidade local e busca garantir que os ambulantes e feirantes tenham condições justas de se recuperar dos impactos causados pela pandemia, fortalecendo assim a economia do município.
