Com o intuito de esclarecer à sociedade palmeirense sobre as etapas do processo de demarcação de terras no município, a Prefeitura de Palmeira dos Índios e a Câmara Municipal promovem, nesta quarta-feira (13), a partir das 8h, no Auditório da Câmara, uma Audiência Pública sobre o tema. O evento reunirá representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além da sociedade civil organizada.
A Desembargadora Elisabeth Carvalho fará a abertura do evento, falará em defesa do município e abordará juridicamente o tema sobre demarcação de terras, para tranquilizar e esclarecer a sociedade sobre as etapas de um processo desta natureza.
Os procuradores municipais, que acompanham este processo desde o início, também estarão presentes. Eles abordarão o Decreto de Homologação, que é de autoria do Presidente da República Jair Bolsonaro. “Sem esse documento nenhuma terra poderá ser demarcada e, portanto, nenhum registro de terra será cancelado pelo Cartório”, explicaram os procuradores Marcos Guerra e Everaldo Damião.
Para o prefeito Júlio Cezar, o momento é de calma e atenção. “Não podemos patrocinar o pânico ou desespero porque Palmeira não precisa disso. Já acionamos nosso corpo jurídico para atuar na mediação desta situação, visto que não interessa a nenhuma das partes o conflito. Esta Audiência é de interesse comum. Convido toda a sociedade para participar”, explicou o prefeito Júlio Cezar.
