O que já era esperado, enfim, aconteceu. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da denúncia contra o quadrilhão do PP. É a sexta vez que a pauta vai a plenário.
O caso começou a ser analisado na sessão desta terça-feira (21), que acabou servindo só para manifestações de advogados e do Ministério Público.
Quando o relator, Edson Fachin, preparava-se para ler o voto, Ricardo Lewandowski, que preside a turma, disse que o voto era extenso e decidiu deixar o julgamento para uma data futura. O ministro não marcou novo dia para retomada do julgamento, que poderá tornar réus por organização criminosa os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte e o senador Ciro Nogueira.
Circula nos bastidores de Brasília que o STF se aliou a uma estratégia do Governo Bolsonaro. O quadrilhão teria acordado votar a favor da Nova Previdência em troca de mais tempo. Ou seja, para fazer uso da impunidade.
Nesta terça-feira, os advogados do quadrilhão do PP apelaram a frases de efeito para tentar convencer os ministros da Segunda Turma a rejeitar a acusação de organização criminosa.
Sem falar nada sobre a denúncia de que políticos do partido teriam recebido R$ 377,2 milhões junto a empresas contratadas pela Petrobras, repetiram a ideia de que a Procuradoria Geral da República tenta “criminalizar a política”.
“Imputar ou usar fenômeno da organização criminosa sem elementos típicos visa unicamente criminalizar a política”, disse Pierpaolo Cruz Bottini, advogado do deputado federal alagoano Arthur Lira.
“Não se pode criminalizar a política de forma genérica”, falou na tribuna Roberto Podval, que defende Agnaldo Ribeiro.
“Denúncias como essa partem de um imaginário coletivo, e chegam a ser panfletárias para criminalizar não condutas ilícitas, mas sim a atividade política”, bradou Marcelo Leal, defensor de Eduardo da Fonte.
“É uma falta de respeito a quem está sendo denunciado. Uma falta de respeito a esse STF. Isso é um abuso de poder”, vociferou Kakay, que atua em favor de Ciro Nogueira.
