O promotor de Justiça Marcus Rômulo Maia de Mello instaurou inquérito para apurar irregularidades contra a FMAC – Fundação Municipal de Ação Cultural, em face do Pregão Eletrônico nº 118/2018, cujo objeto foi a contratação de serviços de pirotecnia para a celebração do réveillon de comemoração da passagem do ano de 2018 para o de 2019.
Segundo o promotor, o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa vencedora Cielo Pirotecnia Ltda. é absolutamente incompatível com o objeto licitado, pois não comprova que o show pirotécnico realizado na cidade de Aracaju ocorreu a partir de embarcações e com a presença de, pelo menos, quatro balsas.
O valor de referência do evento realizado em Aracaju foi estimado em 1/10 (um décimo) daquele relacionado à licitação realizada em Maceió, valor, que segundo o Ministério Público, não está condizente com show pirotécnico realizado em pleno mar, haja vista que somente o orçamento destinado ao serviço de locação das embarcações, cotado pela própria licitante vencedora, foi avaliado em aproximadamente R$ 212.825,10.
“Considerando que a licitante vencedora não possuía as embarcações e o show terminou sendo realizado sobre uma estrutura metálica, com tablado de madeira, sem casco, montada na água – muito embora somente fosse apropriada para eventos terrestres –, sem autorização da Capitania dos Portos ou alvará do Corpo de Bombeiros”, destacou.
O inquérito foi instaurado nesta quarta-feira, 4.
