Medida tem o objetivo de evitar aglomeração de pessoas em prevenção ao Covid-19
Marcada para acontecer no 17 deste mês de abril, a eleição para a formação da lista tríplice do cargo de procurador-geral de justiça será realizada no prédio-sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), das 9h às 17h, em sistema de drive-thru, ou seja, promotores e procuradores de justiça não vão precisar descer de seus carros para votar. Seis candidatos disputam a chefia da instituição.
A decisão de realizar a eleição por meio do drive-thru foi tomada em reunião feita por videoconferência pelo Colégio de Procuradores de Justiça. O colegiado, seguindo o que está estabelecido na Resolução n° 2/2020, decidiu manter a data do pleito e, para evitar aglomerações, entendeu que, com a urna sendo levada até o seu veículo, o promotor ou procurador não estará se submetendo a riscos de transmissão da Covid-19, doença ocasionada pelo coronavírus.
A votação será na garagem da sede da Procuradoria-Geral de Justiça. “É um local amplo e ventilado e que está previamente sendo adaptado para receber a eleição. Usaremos o modelo drive-thru, seguindo a ordem alfabética. E o eleitor não precisará sair do seu automóvel, devendo levar apenas uma caneta esferográfica de tinta azul”, informou o procurador-geral de justiça, Sérgio Jucá.
Seis candidatos estão na disputa para comandar os destinos do Ministério Público Estadual de Alagoas: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, Marcus Rômulo Maia de Mello, Flávio Gomes da Costa Neto, Wesley Fernandes Oliveira, Eduardo Tavares Mendes e Antônio Luis Vilas Boas Sousa.
A eleição
O pleito para a escolha dos nomes que formarão a lista tríplice é previsto no § 2º do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 15 de 22 de novembro de 1996. Os três membros mais votados, obedecida a ordem decrescente de votação, não computados os votos em branco e os nulos, resolvidos os empates pela antiguidade na instância, na carreira, no serviço público e, finalmente, pela idade, preferindo-se os mais antigos, que podem ser promotores e/ou procuradores de justiça, terão seus nomes encaminhados ao governador do estado, que é a autoridade que vai escolher quem chefiará o MPAL, por dois anos, ainda a partir deste mês de abril.
Para disputar o cargo, a candidatura à lista tríplice dependia de requerimento dos interessados. Neste caso, seis membros se inscreveram para participar da eleição e já tiveram os seus nomes considerados elegíveis, com a devida publicação em diário oficial.
A comissão eleitoral responsável pelo pleito será presidida pelo procurador-geral de justiça interino, Sérgio Jucá, e pelos promotores de justiça Isaac Sandes Dias, Luciano Romero da Matta Monteiro e Almir José Crescêncio. Este último, na condição de suplente.