Com repasse do governo federal reduzido neste ano, Secretaria de Estado da Agricultura tenta alternativa para manter atendimento a mais de 80 mil famílias alagoanas.
A verba para manter o Programa do Leite em Alagoas foi reduzida neste ano. Com isso, a distribuição de leite para 80 mil famílias de baixa renda está garantida somente até o mês de junho, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri-AL).
Criado em 2002, o Programa do Leite em Alagoas garante o consumo de leite para famílias em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a produção familiar, de onde é comprado o produto. 80% da verba para mantê-lo são do Governo Federal, por meio de repasse feito pelo Ministério da Cidadania, e 20% são do Governo Estadual.
Porém, de acordo com a Seagri, na última reunião com o Ministério da Cidadania, foi definido para este ano um repasse 25% menor que o de 2019, apenas R$ 7 milhões, quando são necessários R$ 28 milhões para manter o Programa do Leite em pleno funcionamento.
Por meio de nota, o Ministério da Cidadania informou que investiu R$ 12,5 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite), no estado de Alagoas em 2019, e que, para 2020, em princípio, serão destinados R$ 30 milhões para os seis estados que executam o programa (leia a íntegra ao final do texto).
Enquanto durava a indefinição para o repasse, os pequenos produtores ficaram com o pagamento atraso. “A luta continua para que janeiro, fevereiro e março sejam pagos. Ficamos totalmente endividados, mas acreditando que esse programa vai continuar”, disse Aldemar Monteiro, presidente da Cooperativa da Produção Leiteira de Alagoas (CPLA).
O secretário João Lessa, que comanda a Seagri, disse que busca uma maneira de evitar que as famílias fiquem desassistidas.
“Estamos lutando junto à bancada federal para garantir em sua totalidade o recurso necessário para manutenção do programa, uma vez que na última reunião no Ministério da Cidadania foi garantido para todo o Brasil R$ 30 milhões e para o Programa funcionar normalmente em Alagoas são necessários R$ 28 milhões do governo federal”, declarou.
Mais de 80 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza nos 102 municípios alagoanos recebem o leite. Cada família assistida recebe quatro litros por semana.
O Programa compra o leite de produtores familiares a um preço fixo ao longo do ano. O leite é beneficiado em laticínios contratados e entregue às famílias carentes.
“O programa organiza o pequeno produtor, coloca tanques coletivos, capacitando o produtor para ele produzir com segurança alimentar e, a partir do momento que ele tá estabelecido, a cooperativa recolhe o leite, pasteuriza, e entrega nos pontos que são determinados pela Seagri, os pontos são para idosos, crianças e casas de acolhimento”, explica o presidente da CPLA.
Veja abaixo a nota do Ministério da Cidadania:
O Ministério da Cidadania investiu R$ 12,5 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Leite), no estado de Alagoas em 2019. Para este ano, em princípio, serão destinados R$ 30,0 milhões para todos os Estados. Estes recursos devem ser distribuídos para seis estados que executam convênios e necessitam de aporte adicional, conforme a capacidade de execução e necessidade de cada um deles. Vale destacar que, o órgão já sinalizou o interesse de aditar todos os convênios para execução do PAA Leite até 2021, inclusive com o estado de Alagoas.
