A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira, 20, a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis (Sergipe), todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”).
A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia.
Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.3 milhões provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que: algumas dessas empresas são “fantasmas”; sócios de algumas delas são “laranjas”; escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias; cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo Município foram fraudulentas; houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de covid-19 nem sequer foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município; e parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao Município.
Nome da operação A operação foi batizada de “Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE. Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros porventura constatados ao longo das investigações.
