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julga
BRASIL
A Notícia Alagoas
28 de junho de 2024
66
BRASIL – STF julga constitucionalidade de lei que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem água de graça no Rio de Janeiro
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de junho de 2024
37
BRASIL – Irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil podem se tornar réus pelo assassinato de Marielle Franco em julgamento no STF.
BRASIL
A Notícia Alagoas
31 de março de 2024
56
BRASIL – Ministro Flávio Dino reforça que “a função militar é subalterna” em julgamento do STF sobre limites das Forças Armadas
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de março de 2024
59
BRASIL – STF julga ação para proteger vítimas de crimes sexuais de desqualificação durante processos judiciais e investigações policiais.
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de dezembro de 2023
26
BRASIL – STF inicia julgamento da constitucionalidade da Lei das Estatais, que exige quarentena para indicações políticas em empresas públicas
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de dezembro de 2023
44
BRASIL – STF julga constitucionalidade da Lei das Estatais que exige quarentena para indicações políticas na diretoria de empresas públicas
BRASIL
A Notícia Alagoas
29 de novembro de 2023
20
BRASIL – Supremo Tribunal Federal marca retomada de julgamento sobre licença-paternidade para dezembro, com destaque para equilíbrio com licença-maternidade.
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de outubro de 2023
53
BRASIL – STF discute constitucionalidade de lei de retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
24 de outubro de 2023
45
Ministério Público de Contas de Alagoas julga improcedente ação contra a aquisição do Hospital da Cidade pela prefeitura de Maceió
BRASIL
A Notícia Alagoas
8 de outubro de 2023
42
BRASIL – TSE inicia julgamentos de ações contra Bolsonaro e Lula por irregularidades na campanha eleitoral de 2022.
BRASIL
A Notícia Alagoas
13 de setembro de 2023
29
BRASIL – STF suspende sessão de julgamento de réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro e retomará à tarde.
BRASIL
A Notícia Alagoas
13 de setembro de 2023
36
BRASIL – STF inicia julgamento de réus acusados de atos golpistas em sessão que pode chegar a 30 horas de duração.
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de setembro de 2023
30
BRASIL – STF começa a julgar validade do marco temporal para regularização de territórios tradicionais da Bahia, incluindo quilombos.
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de agosto de 2023
37
BRASIL – ONU avalia detenções de cidadãos brasileiros com base em álbuns fotográficos utilizados pela polícia.
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