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julgamento
julgamento
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de setembro de 2024
0
33
BRASIL – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre contrato de trabalho intermitente, com placar apertado de 3 votos a 2 a favor.
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de agosto de 2024
0
19
BRASIL – Ministro do STF suspende julgamento que derrubou revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em decisão polêmica.
BRASIL
A Notícia Alagoas
23 de agosto de 2024
0
58
BRASIL – STF julgará ações sobre responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos em novembro
BRASIL
A Notícia Alagoas
21 de agosto de 2024
0
23
BRASIL – STF adia julgamento sobre contrato de trabalho intermitente, levantando debate sobre constitucionalidade e impactos sociais no mercado de trabalho.
BRASIL
A Notícia Alagoas
21 de agosto de 2024
0
28
BRASIL – STF retoma julgamento sobre contrato intermitente e decisão pode impactar mercado de trabalho
BRASIL
A Notícia Alagoas
12 de agosto de 2024
0
25
BRASIL – STF inclui na pauta julgamento sobre regras para investigação de acidentes aéreos e sigilo das apurações após queda de avião em SP.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de agosto de 2024
27
BRASIL – Supremo Tribunal Federal marca julgamento da liminar de Fachin sobre desoneração de impostos em sessão virtual em agosto.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de agosto de 2024
33
BRASIL – STF suspende julgamento sobre responsabilidade de veículos de imprensa por publicação de acusações falsas em entrevistas
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de agosto de 2024
34
BRASIL – Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação de licença maternidade para servidoras públicas e empregadas celetistas.
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
17 de julho de 2024
44
Júri do Caso Kléber Malaquias é adiado em Maceió por motivo desconhecido, réus aguardam nova data para serem ouvidos.
BRASIL
A Notícia Alagoas
3 de julho de 2024
54
BRASIL – Ministro Fachin libera processo sobre redução da letalidade policial no Rio de Janeiro para julgamento no segundo semestre
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de junho de 2024
45
BRASIL – CNJ suspende julgamento virtual de desembargador do TRF4 acusado de descumprir decisão do STF em caso ligado à Lava Jato.
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de junho de 2024
16
BRASIL – Supremo Tribunal Federal julga descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após novo voto de Dias Toffoli.
BRASIL
A Notícia Alagoas
25 de junho de 2024
37
BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal com placar favorável de 5 votos a 4.
BRASIL
A Notícia Alagoas
21 de junho de 2024
23
BRASIL – STF discute acesso de pessoas transexuais ao SUS independentemente de registro civil em julgamento virtual histórico.
BRASIL
A Notícia Alagoas
20 de junho de 2024
25
BRASIL – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal em decisão histórica.
BRASIL
A Notícia Alagoas
20 de junho de 2024
27
BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal com maioria favorável à fixação de quantidade limite.
BRASIL
A Notícia Alagoas
19 de junho de 2024
41
BRASIL – STF suspende julgamento de ações que contestam reforma da Previdência de Bolsonaro, com maioria de votos contrários a pontos da lei.
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de junho de 2024
38
BRASIL – STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas com maioria a favor de quantidade permitida
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de junho de 2024
26
BRASIL – “STF inicia julgamento de denúncia contra acusados do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018”
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