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julgamento
julgamento
BRASIL
A Notícia Alagoas
18 de dezembro de 2023
43
BRASIL – STF deve finalizar julgamento sobre pagamento do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem em hospitais privados
BRASIL
A Notícia Alagoas
11 de dezembro de 2023
27
BRASIL – STF marca julgamento de mais 30 ações penais relacionadas a atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de dezembro de 2023
30
BRASIL – STF aprova transferência de julgamento de parlamentares para turmas e acelera análise de processos penais e inquéritos
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de dezembro de 2023
24
BRASIL – STF retoma julgamento de ações contra política ambiental do governo Bolsonaro em meio a debate sobre números apresentados.
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de dezembro de 2023
38
BRASIL – STF suspende julgamento da constitucionalidade da Lei das Estatais após pedido de vista do ministro Nunes Marques
BRASIL
A Notícia Alagoas
4 de dezembro de 2023
38
BRASIL – STF deve julgar descriminalização do porte de drogas em 2024 após devolução automática de vista do processo.
BRASIL
A Notícia Alagoas
1 de dezembro de 2023
53
BRASIL – Ministro do STF suspende julgamento de recurso do INSS sobre revisão da vida toda de aposentadorias
BRASIL
A Notícia Alagoas
29 de novembro de 2023
53
BRASIL – STF retoma julgamento virtual sobre pagamento de precatórios com maioria a favor da flexibilização das regras.
BRASIL
A Notícia Alagoas
24 de novembro de 2023
37
BRASIL – STF marca julgamento virtual sobre validade do atual regime de pagamento de precatórios, com impacto de R$ 20 bilhões aos estados.
BRASIL
A Notícia Alagoas
22 de novembro de 2023
38
BRASIL – STF inicia julgamento sobre violação sistemática de direitos da população negra em ação movida pela Coalizão Negra por Direitos
BRASIL
A Notícia Alagoas
10 de novembro de 2023
57
BRASIL – Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis em tempos de paz após voto de desempate de ministro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
8 de novembro de 2023
26
BRASIL – STF adia retomada do julgamento sobre legalidade da TR no FGTS para esta quinta-feira (9) após pedido de vista.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de novembro de 2023
56
BRASIL – Adiamento do julgamento do recurso para condenação de ex-coronel ganha espaço na Quarta Turma do STJ.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de novembro de 2023
38
BRASIL – STF retomará julgamento de acusado pelo 8 de janeiro após defesa apontar suposto erro na sentença de ministro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de novembro de 2023
34
BRASIL – STJ retoma julgamento de recurso sobre condenação de ex-coronel do Exército por assassinato durante a ditadura militar.
BRASIL
A Notícia Alagoas
3 de novembro de 2023
79
BRASIL – STF retoma julgamento bilionário sobre pagamento de RMNR aos funcionários da Petrobras com impacto de R$ 47 bilhões.
BRASIL
A Notícia Alagoas
31 de outubro de 2023
35
BRASIL – TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nas comemorações de 7 de setembro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
31 de outubro de 2023
33
BRASIL – TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de outubro de 2023
63
BRASIL – STF julga constitucionalidade do divórcio direto e debate a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda.
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de outubro de 2023
21
BRASIL – TSE retoma julgamento de Bolsonaro por conduta nas comemorações de 7 de setembro de 2022
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