julgamento

BRASIL

A Notícia Alagoas31 de janeiro de 2024
47

BRASIL – TRE do Paraná marca julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro para 8 de fevereiro
BRASIL

A Notícia Alagoas30 de janeiro de 2024
35

BRASIL – TRE do Paraná libera para julgamento processo de cassação do senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico.
BRASIL

A Notícia Alagoas30 de janeiro de 2024
55

BRASIL – STF retoma julgamento da revisão da vida toda de aposentadorias do INSS na próxima quinta-feira após suspensão em dezembro.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de dezembro de 2023
63

BRASIL – Supremo Tribunal Federal marcará julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS para 1° de fevereiro de 2024.
BRASIL

A Notícia Alagoas20 de dezembro de 2023
55

BRASIL – Barroso afirma que debate sobre descriminalização do aborto não está amadurecido para ser pautado no STF.
BRASIL

A Notícia Alagoas18 de dezembro de 2023
50

BRASIL – STF deve finalizar julgamento sobre pagamento do piso salarial nacional para profissionais de enfermagem em hospitais privados
BRASIL

A Notícia Alagoas11 de dezembro de 2023
30

BRASIL – STF marca julgamento de mais 30 ações penais relacionadas a atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de dezembro de 2023
32

BRASIL – STF aprova transferência de julgamento de parlamentares para turmas e acelera análise de processos penais e inquéritos
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de dezembro de 2023
27

BRASIL – STF retoma julgamento de ações contra política ambiental do governo Bolsonaro em meio a debate sobre números apresentados.
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de dezembro de 2023
45

BRASIL – STF suspende julgamento da constitucionalidade da Lei das Estatais após pedido de vista do ministro Nunes Marques
BRASIL

A Notícia Alagoas4 de dezembro de 2023
43

BRASIL – STF deve julgar descriminalização do porte de drogas em 2024 após devolução automática de vista do processo.
BRASIL

A Notícia Alagoas1 de dezembro de 2023
59

BRASIL – Ministro do STF suspende julgamento de recurso do INSS sobre revisão da vida toda de aposentadorias
BRASIL

A Notícia Alagoas29 de novembro de 2023
54

BRASIL – STF retoma julgamento virtual sobre pagamento de precatórios com maioria a favor da flexibilização das regras.
BRASIL

A Notícia Alagoas24 de novembro de 2023
41

BRASIL – STF marca julgamento virtual sobre validade do atual regime de pagamento de precatórios, com impacto de R$ 20 bilhões aos estados.
BRASIL

A Notícia Alagoas22 de novembro de 2023
42

BRASIL – STF inicia julgamento sobre violação sistemática de direitos da população negra em ação movida pela Coalizão Negra por Direitos
BRASIL

A Notícia Alagoas10 de novembro de 2023
62

BRASIL – Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis em tempos de paz após voto de desempate de ministro.
BRASIL

A Notícia Alagoas8 de novembro de 2023
31

BRASIL – STF adia retomada do julgamento sobre legalidade da TR no FGTS para esta quinta-feira (9) após pedido de vista.
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de novembro de 2023
64

BRASIL – Adiamento do julgamento do recurso para condenação de ex-coronel ganha espaço na Quarta Turma do STJ.
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de novembro de 2023
42

BRASIL – STF retomará julgamento de acusado pelo 8 de janeiro após defesa apontar suposto erro na sentença de ministro.
BRASIL

A Notícia Alagoas7 de novembro de 2023
42

BRASIL – STJ retoma julgamento de recurso sobre condenação de ex-coronel do Exército por assassinato durante a ditadura militar.

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