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julgamento
julgamento
BRASIL
A Notícia Alagoas
22 de novembro de 2023
42
BRASIL – STF inicia julgamento sobre violação sistemática de direitos da população negra em ação movida pela Coalizão Negra por Direitos
BRASIL
A Notícia Alagoas
10 de novembro de 2023
61
BRASIL – Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis em tempos de paz após voto de desempate de ministro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
8 de novembro de 2023
31
BRASIL – STF adia retomada do julgamento sobre legalidade da TR no FGTS para esta quinta-feira (9) após pedido de vista.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de novembro de 2023
63
BRASIL – Adiamento do julgamento do recurso para condenação de ex-coronel ganha espaço na Quarta Turma do STJ.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de novembro de 2023
42
BRASIL – STF retomará julgamento de acusado pelo 8 de janeiro após defesa apontar suposto erro na sentença de ministro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
7 de novembro de 2023
40
BRASIL – STJ retoma julgamento de recurso sobre condenação de ex-coronel do Exército por assassinato durante a ditadura militar.
BRASIL
A Notícia Alagoas
3 de novembro de 2023
82
BRASIL – STF retoma julgamento bilionário sobre pagamento de RMNR aos funcionários da Petrobras com impacto de R$ 47 bilhões.
BRASIL
A Notícia Alagoas
31 de outubro de 2023
37
BRASIL – TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nas comemorações de 7 de setembro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
31 de outubro de 2023
36
BRASIL – TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder e uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro.
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de outubro de 2023
66
BRASIL – STF julga constitucionalidade do divórcio direto e debate a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda.
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de outubro de 2023
25
BRASIL – TSE retoma julgamento de Bolsonaro por conduta nas comemorações de 7 de setembro de 2022
BRASIL
A Notícia Alagoas
24 de outubro de 2023
34
BRASIL – TSE suspende julgamento de ações contra Bolsonaro por conduta durante comemorações e retoma sessão na quinta-feira
BRASIL
A Notícia Alagoas
24 de outubro de 2023
21
BRASIL – TSE julga ações contra Bolsonaro por promoção de sua candidatura durante comemorações de 7 de setembro de 2022
BRASIL
A Notícia Alagoas
24 de outubro de 2023
30
BRASIL – TSE julga ações contra Bolsonaro por conduta irregular nas comemorações de 7 de setembro de 2022
BRASIL
A Notícia Alagoas
10 de outubro de 2023
40
BRASIL – TSE suspende julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso de poder político em campanha eleitoral de 2022
BRASIL
A Notícia Alagoas
10 de outubro de 2023
54
BRASIL – TSE inicia julgamento das ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político durante campanha eleitoral de 2022
BRASIL
A Notícia Alagoas
10 de outubro de 2023
29
BRASIL – TSE começa a julgar acusações de abuso de poder político contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Possível inelegibilidade pode atingir Braga Netto.
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
4 de outubro de 2023
46
Julgamento de homem acusado de disparos de arma de fogo contra vítima é anulado por falta de provas seguras
BRASIL
A Notícia Alagoas
4 de outubro de 2023
36
BRASIL – Supremo Tribunal Federal marca julgamento de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro para outubro
BRASIL
A Notícia Alagoas
3 de outubro de 2023
26
BRASIL – Julgamento civil de Trump ameaça seu império empresarial e sua capacidade de fazer negócios em Nova York
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