norma

BRASIL

A Notícia Alagoas19 de fevereiro de 2025
16

BRASIL – CNJ aprova novas regras para uso de IA pelo Judiciário, incluindo redação de decisões judiciais por ferramentas generativas, com supervisão de magistrados.
BRASIL

A Notícia Alagoas31 de maio de 2024
76

BRASIL – STF suspende julgamento sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro
BRASIL

A Notícia Alagoas24 de maio de 2024
97

BRASIL – Ministro do STF suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal em casos de estupro: decisão atende ação do PSOL e evita abusos.
BRASIL

A Notícia Alagoas23 de maio de 2024
46

BRASIL – Protesto de entidades em Brasília contra proibição de assistolia fetal em casos de aborto após estupro gera repercussão no CFM
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de abril de 2024
76

BRASIL – Norma sobre uso de vestimentas no STJ é suspensa após debate nas redes sociais, evitando constrangimentos ao público feminino.
BRASIL

A Notícia Alagoas26 de outubro de 2023
76

BRASIL – STF julga constitucionalidade do divórcio direto e debate a extinção da separação judicial após a aprovação da emenda.
BRASIL

A Notícia Alagoas4 de outubro de 2023
36

BRASIL – “Mudanças na regulamentação permitem que instituições financeiras dispensem levantamento e qualificação de clientes que renegociaram débitos”
BRASIL

A Notícia Alagoas4 de setembro de 2023
33

BRASIL – Ministério do Desenvolvimento recebe sugestões para atualização de norma que busca desburocratizar registro de empresas.
BRASIL

A Notícia Alagoas17 de agosto de 2023
33

BRASIL – O TSE planeja modificar regra de combate à fraude na cota de gêneros em candidaturas, visando maior transparência.