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portaria
portaria
BRASIL
A Notícia Alagoas
6 de setembro de 2024
0
46
BRASIL – Ministro da Justiça demarca terras indígenas no Pará e Mato Grosso, protegendo seis etnias e povos isolados em mais de 1 milhão de hectares.
BRASIL
A Notícia Alagoas
15 de agosto de 2024
0
18
BRASIL – Ministério da Justiça lança projeto de intervenção psicológica on-line para profissionais de segurança pública em parceria com universidades públicas.
BRASIL
A Notícia Alagoas
14 de junho de 2024
12
BRASIL – MEC se compromete a revogar Portaria 983 em troca do fim da greve dos professores federais; negociações avançam para pôr fim à paralisação.
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
13 de junho de 2024
51
ALAGOAS – Portaria Nº 140/2024: Procon-AL estabelece regras para análise de julgamento de infrações em processos administrativos. Confira as novidades!
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
10 de junho de 2024
38
ALAGOAS – Secretaria do Meio Ambiente estabelece prazos para cadastro no ICMS Verde 2024; municípios têm até fim de junho para enviar documentos.
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
4 de junho de 2024
19
MACEIÓ – CGM de Maceió lança portaria para proteção de denunciantes de irregularidades na Administração Pública Municipal. Confira as medidas adotadas!
BRASIL
A Notícia Alagoas
10 de maio de 2024
67
BRASIL – Secex autoriza importação de doações internacionais para o Rio Grande do Sul pelos próximos 30 dias, sem restrições de bens usados.
BRASIL
A Notícia Alagoas
26 de abril de 2024
66
BRASIL – Lançamento do Desenrola Pequenos Negócios garante renegociação de dívidas para microempreendedores e pequenas empresas sem limite de valor ou tempo de atraso
DESTAQUE
A Notícia Alagoas
3 de abril de 2024
47
ALAGOAS – Seprev e TJ/AL estabelecem Central de Vagas para Sistema Socioeducativo e fortalecem monitoramento de unidades de internação.
BRASIL
A Notícia Alagoas
27 de fevereiro de 2024
24
BRASIL – Governo adia publicação de portaria que restringe trabalho no comércio aos feriados após falta de acordo com trabalhadores e patrões.
BRASIL
A Notícia Alagoas
24 de janeiro de 2024
46
BRASIL – Ministro anuncia lista de setores essenciais que não precisarão fechar acordos para trabalho em feriados
BRASIL
A Notícia Alagoas
12 de janeiro de 2024
30
BRASIL – Portaria publicada reajusta benefícios do INSS acima do mínimo em 3,71% conforme INPC, com teto alcançando R$ 7.786,01 em 2024.
BRASIL
A Notícia Alagoas
22 de novembro de 2023
24
BRASIL – Ministério do Trabalho revoga portaria sobre trabalho no comércio em feriados e estuda acordo nacional.
NOTÍCIAS
A Notícia Alagoas
5 de agosto de 2021
169
Educação determina o retorno de servidores ao trabalho presencial
NOTÍCIAS
A Notícia Alagoas
8 de julho de 2021
148
Educação define matrizes para avançar no fluxo escolar como alternativa para o anos letivos 2020/2021
NOTÍCIAS
A Notícia Alagoas
15 de junho de 2021
127
Arser institui regime de home office para servidores
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