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portaria

BRASIL

A Notícia Alagoas27 de fevereiro de 2025
15

BRASIL – Ministério do Meio Ambiente publicará portaria para facilitar atuações e alertas contra incêndios florestais em meio às mudanças climáticas.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas25 de fevereiro de 2025
36

ALAGOAS – Secult divulga portaria sobre prestação de contas do Prêmio Cacá Diegues, fortalecendo a produção audiovisual em Alagoas.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas23 de janeiro de 2025
20

ALAGOAS – Diteal divulga critérios e valores de utilização dos teatros e complexo cultural em nova portaria, abrindo período de reserva de pautas
DESTAQUE

A Notícia Alagoas6 de janeiro de 2025
36

ALAGOAS – Portaria da Seris cria Comissão para Atenção às Mulheres Presas e Egressas em Alagoas e visa garantir direitos fundamentais.
BRASIL

A Notícia Alagoas24 de dezembro de 2024
36

BRASIL – Ministério dos Transportes contrata empresa para reconstruir Ponte do Estreito após tragédia com 10 veículos envolvidos no desabamento.
BRASIL

A Notícia Alagoas10 de dezembro de 2024
216

BRASIL – Portaria conjunta do governo federal libera emendas parlamentares, incluindo “emendas pix”, após decisão do STF, evitando boicote na votação de projetos prioritários.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas20 de novembro de 2024
45

ALAGOAS – Portaria da Educação estabelece cronograma de matrículas na Rede Estadual de Ensino, com prazos e procedimentos específicos.
BRASIL

A Notícia Alagoas30 de setembro de 2024
25

BRASIL – Ministério orienta órgãos públicos sobre recesso de fim de ano para garantir atendimento essencial à população
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de setembro de 2024
59

BRASIL – Ministro da Justiça demarca terras indígenas no Pará e Mato Grosso, protegendo seis etnias e povos isolados em mais de 1 milhão de hectares.
BRASIL

A Notícia Alagoas15 de agosto de 2024
23

BRASIL – Ministério da Justiça lança projeto de intervenção psicológica on-line para profissionais de segurança pública em parceria com universidades públicas.
BRASIL

A Notícia Alagoas14 de junho de 2024
24

BRASIL – MEC se compromete a revogar Portaria 983 em troca do fim da greve dos professores federais; negociações avançam para pôr fim à paralisação.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas13 de junho de 2024
76

ALAGOAS – Portaria Nº 140/2024: Procon-AL estabelece regras para análise de julgamento de infrações em processos administrativos. Confira as novidades!
DESTAQUE

A Notícia Alagoas10 de junho de 2024
66

ALAGOAS – Secretaria do Meio Ambiente estabelece prazos para cadastro no ICMS Verde 2024; municípios têm até fim de junho para enviar documentos.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas4 de junho de 2024
28

MACEIÓ – CGM de Maceió lança portaria para proteção de denunciantes de irregularidades na Administração Pública Municipal. Confira as medidas adotadas!
BRASIL

A Notícia Alagoas10 de maio de 2024
73

BRASIL – Secex autoriza importação de doações internacionais para o Rio Grande do Sul pelos próximos 30 dias, sem restrições de bens usados.
BRASIL

A Notícia Alagoas26 de abril de 2024
76

BRASIL – Lançamento do Desenrola Pequenos Negócios garante renegociação de dívidas para microempreendedores e pequenas empresas sem limite de valor ou tempo de atraso
DESTAQUE

A Notícia Alagoas3 de abril de 2024
54

ALAGOAS – Seprev e TJ/AL estabelecem Central de Vagas para Sistema Socioeducativo e fortalecem monitoramento de unidades de internação.
BRASIL

A Notícia Alagoas27 de fevereiro de 2024
33

BRASIL – Governo adia publicação de portaria que restringe trabalho no comércio aos feriados após falta de acordo com trabalhadores e patrões.
BRASIL

A Notícia Alagoas24 de janeiro de 2024
56

BRASIL – Ministro anuncia lista de setores essenciais que não precisarão fechar acordos para trabalho em feriados
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de janeiro de 2024
37

BRASIL – Portaria publicada reajusta benefícios do INSS acima do mínimo em 3,71% conforme INPC, com teto alcançando R$ 7.786,01 em 2024.

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