prazos

BRASIL

A Notícia Alagoas22 de agosto de 2024
73

BRASIL – Justiça fixa prazos para apresentação de planos no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. Multa por descumprimento.
BRASIL

A Notícia Alagoas26 de julho de 2024
34

BRASIL – Governo federal estabelece novos prazos para atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada em portaria interministerial.
BRASIL

A Notícia Alagoas18 de julho de 2024
39

BRASIL – Inep publica edital do Celpe-Bras 2024/2 para certificação de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros. Inscrições abertas!
DESTAQUE

A Notícia Alagoas10 de junho de 2024
49

ALAGOAS – Secretaria do Meio Ambiente estabelece prazos para cadastro no ICMS Verde 2024; municípios têm até fim de junho para enviar documentos.
BRASIL

A Notícia Alagoas14 de maio de 2024
30

BRASIL – Empresas do Rio Grande do Sul têm prazos suspensos para processos comerciais até o fim do mês, facilitando adequação às exigências legais.
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de março de 2024
29

BRASIL – Receita Federal divulga regras para entrega do Imposto de Renda 2024; prazo inicia em 15 de março e vai até 31 de maio
BRASIL

A Notícia Alagoas29 de fevereiro de 2024
47

BRASIL – Ministra Cármen Lúcia reformula voto sobre medidas ambientais do governo Bolsonaro, sugerindo ampliação de prazo para cumprir metas de desmatamento
BRASIL

A Notícia Alagoas20 de fevereiro de 2024
31

BRASIL – MEC prorroga resultado preliminar do Programa Parfor Equidade com inclusão de cursos para o segundo semestre.
BRASIL

A Notícia Alagoas1 de fevereiro de 2024
68

BRASIL – Ministério da Cultura publica novas regras para seleção de projetos culturais no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac).
BRASIL

A Notícia Alagoas26 de janeiro de 2024
25

BRASIL – Novos prazos para exame toxicológico de motoristas de categorias C, D e E são publicados pelo Contran.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas5 de janeiro de 2024
93

ALAGOAS – “Servidores da Sesau devem ficar atentos aos prazos para avaliação e autoavaliação de desempenho a partir de 18 de janeiro.”
DESTAQUE

A Notícia Alagoas13 de novembro de 2023
50

ALAGOAS – “Secretaria de Estado da Fazenda promove palestra sobre encerramento de exercícios e prazos para unidades gestoras”
BRASIL

A Notícia Alagoas14 de setembro de 2023
49

BRASIL – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que reduz prazos de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa e unifica afastamento de candidatos