proíbe

BRASIL

A Notícia Alagoas13 de dezembro de 2024
0 5

BRASIL – AGU solicita esclarecimentos ao STF sobre proibição de apostas eletrônicas utilizando programas sociais, conhecidas como bets, pelo governo federal.
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de dezembro de 2024
0 17

BRASIL – Justiça de SP paralisa obra de túneis em ação do MP-SP contra construtora que afeta comunidades e meio ambiente.
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de dezembro de 2024
0 11

BRASIL – Ministro do STF proíbe Conselho de Medicina de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais de SP
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de dezembro de 2024
0 4

BRASIL – São Paulo proíbe celulares em escolas a partir do próximo ano: nova lei abrange tablets e relógios inteligentes.
BRASIL

A Notícia Alagoas11 de novembro de 2024
32

BRASIL – TJ-RJ proíbe governo de usar verba da educação em segurança pública e determina devolução de R$ 147 milhões.
BRASIL

A Notícia Alagoas1 de novembro de 2024
14

BRASIL – Tribunal de Justiça do Pará proíbe médica de divulgar informações falsas sobre câncer de mama nas redes sociais
BRASIL

A Notícia Alagoas28 de outubro de 2024
9

BRASIL – Knesset aprova leis que dificultam trabalho da UNRWA em Israel, gerando críticas e pressão internacional.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de outubro de 2024
7

BRASIL – Conanda proíbe uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas para adolescentes e jovens infratores, priorizando soluções pacíficas.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas2 de julho de 2024
54

Deputada Cibele Moura propõe campanha contra fogos de artifício com estampido em Alagoas para proteger animais e crianças.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas2 de julho de 2024
44

ALAGOAS – Alagoas proíbe fogos de artifício com estampido visando proteger pessoas, animais e meio ambiente, medida já está em vigor
BRASIL

A Notícia Alagoas25 de junho de 2024
34

BRASIL – Limites da atuação da GCM na Cracolândia são definidos em decisão judicial atendendo pedido do MPSP e Defensoria Pública
BRASIL

A Notícia Alagoas17 de maio de 2024
37

BRASIL – Ministro do STF suspende resolução do CFM sobre assistolia fetal para interrupção de gravidez após ação do Psol.
BRASIL

A Notícia Alagoas18 de abril de 2024
61

BRASIL – Justiça Federal suspende resolução do CFM que proibia assistolia fetal em casos de aborto após estupro com mais de 22 semanas.
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de abril de 2024
71

BRASIL – Norma sobre uso de vestimentas no STJ é suspensa após debate nas redes sociais, evitando constrangimentos ao público feminino.
BRASIL

A Notícia Alagoas12 de janeiro de 2024
68

BRASIL – Anvisa proíbe comercialização de fórmula infantil em pó Nutramigen LGG da marca Enfamil fabricada nos EUA devido a contaminação por bactéria.
BRASIL

A Notícia Alagoas15 de dezembro de 2023
39

BRASIL – Justiça do Rio proíbe apreensão de crianças e adolescentes sem flagrante ou ordem judicial durante Operação Verão
DESTAQUE

A Notícia Alagoas12 de dezembro de 2023
83

Deputados aprovam projeto de lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Alagoas, protegendo pessoas e animais.
BRASIL

A Notícia Alagoas22 de novembro de 2023
43

BRASIL – Lei na Bahia impede condenados por crimes de racismo de assumir cargos públicos no estado
DESTAQUE

A Notícia Alagoas6 de setembro de 2023
43

Deputados discutem projeto de lei para proibir uso de coleira de choque em animais em Alagoas
BRASIL

A Notícia Alagoas30 de agosto de 2023
41

BRASIL – reescreva esse texto como um jornalista com no máximo 25 palavrasGoverno anuncia PEC que proíbe militar da ativa de se candidatar

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