Projeto de lei

BRASIL

A Notícia Alagoas29 de agosto de 2024
0 21

BRASIL – Acordo sobre novas regras de execução de emendas parlamentares deve virar projeto de lei complementar até sexta-feira.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas21 de agosto de 2024
0 27

Igreja de Nossa Senhora das Brotas recebe título de Patrimônio Histórico de Alagoas em sessão parlamentar
DESTAQUE

A Notícia Alagoas15 de agosto de 2024
0 72

ALAGOAS – Governador assina projeto de lei de precatórios do Fundef para fortalecer a Educação em Alagoas
DESTAQUE

A Notícia Alagoas7 de agosto de 2024
69

Deputados aprovam criação de Reserva Ambiental em área afetada pela exploração de sal-gema pela Braskem em Alagoas.
BRASIL

A Notícia Alagoas19 de junho de 2024
31

BRASIL – Senado aprova relatório sobre legalização de cassinos e jogos de azar no Brasil; proposta segue para plenário da Casa
DESTAQUE

A Notícia Alagoas5 de junho de 2024
31

Deputado Gilvan Barros Filho preside audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 na Assembleia Legislativa
DESTAQUE

A Notícia Alagoas28 de maio de 2024
45

Casa aprova projeto de lei que prevê reajuste de 5% nos subsídios dos servidores públicos a partir de maio de 2024
BRASIL

A Notícia Alagoas5 de março de 2024
46

BRASIL – Governo envia projeto de lei com urgência constitucional para criação de nova versão do Programa Perse e redução da Previdência Social.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas27 de fevereiro de 2024
34

Assembleia Legislativa aprova projeto de lei para criação de programa de conscientização sobre retinoblastoma em Alagoas.
BRASIL

A Notícia Alagoas21 de fevereiro de 2024
66

BRASIL – Ministro da Fazenda negocia adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 em projeto de lei substitutivo.
BRASIL

A Notícia Alagoas28 de outubro de 2023
33

BRASIL – Governo envia projeto de lei com alterações para o novo ensino médio ao Congresso para debates e modificações.
BRASIL

A Notícia Alagoas27 de outubro de 2023
54

BRASIL – Parlamentares apresentam projeto de lei para garantir transporte a candidatos do Enem que moram longe dos locais de prova.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas26 de outubro de 2023
34

ALE vota projeto de lei que contempla o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027 em segundo turno
BRASIL

A Notícia Alagoas25 de outubro de 2023
25

BRASIL – Câmara dos Deputados aprova taxação dos super-ricos por ampla maioria de votos e projeto segue para o Senado. Mudanças no texto reduzem arrecadação estimada pelo governo.
BRASIL

A Notícia Alagoas6 de setembro de 2023
58

BRASIL – “Projeto de lei permite parcelamentos especiais para estudantes com dívidas do Fies”
BRASIL

A Notícia Alagoas23 de agosto de 2023
24

BRASIL – Alemanha facilita mudança de sexo com novo projeto de lei. Medida visa garantir direitos e inclusão das pessoas transgênero.
A Notícia Alagoas21 de agosto de 2023
79

ALAGOAS – O Governador de Alagoas envia à Assembleia Projeto de Lei que propõe aumento de 5,79% para funcionários públicos.
DESTAQUE

A Notícia Alagoas1 de agosto de 2018
133

Após pressão de servidores, Rui Palmeira encaminha PL com reajuste de 3%