Benefício dos corruptos: preço do voto é bem maior que multa por abstenção

As eleições de 2018 são dos indecisos. A oito dias do primeiro turno ainda é elevado o número de eleitores que ainda não sabem em quem votar.

Segundo pesquisa divulgada na sexta-feira, 28, pela XP/Ipespe, o grupo dos “não voto” (composto por votos em branco, nulos e eleitores indecisos) soma 17% do eleitorado no cenário estimulado e 39% no espontâneo – quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) te­me registrar um número recorde de abs­ten­ções. Conforme especialistas, o motivo é a falta de confiança na classe política re­sul­tado de tantos escândalos de corrupção.

Em 2014, o nível de abstenção nas eleições presidenciais foi o mais alto desde 1998. Isso porque 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas – 27,7 milhões dos 142,8 milhões de eleitores no país. No pleito de 1998, o percentual foi de 21,5%.

A proporção de votos brancos também foi elevada: 3,8%, ou 4,4 milhões dos 115,1 milhões de votos registrados. Em 2010, o índice foi de 3,1%, e em 2006, de 2,7%. No Brasil, fazer parte do processo eleitoral não é um direito, mas uma obrigação, e há uma multa por não votar, aplicada nas pessoas que não realizaram o voto nem justificaram sua ausência no dia da eleição.

O valor da multa é individualmente determinado por um juiz eleitoral. Cada turno no qual o cidadão não vota gera uma multa diferente. É possível que a multa varie entre pouco mais de um real e várias dezenas de reais, de acordo com a análise realizada pelo juiz.

Ou seja, a multa pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 por cada turno ausente. Caso o Juiz entenda que o valor máximo de R$ 3,51 não é eficaz, de acordo com a situação econômica do eleitor faltoso, ele pode aumentar a multa em até 10 vezes, podendo chegar aos R$ 35,14.

Em Alagoas, a compra de votos ainda existe, como em qualquer parte do país. Em Murici, por exemplo, milheiros de tijolos eram trocados por votos. Em outros casos, o voto também está sendo vendido (ou comprado) por cerca de R$ 100.

Mas, como se sabe, o voto é secreto, portanto, não se admite a possibilidade de que o cidadão seja fiscalizado em sua orientação política ao exercer a escolha dos representantes. O sigilo do voto é a base para a liberdade de escolha.

Admitir qualquer registro visual do exercício do voto poderia expor parte dos eleitores ao aliciamento por candidatos que não respeitam as regras para as eleições.

Esses candidatos estariam diante de uma forma para captação ilícita de votos e, consequentemente, para corrupção, ante a possibilidade de obterem comprovação, por meio de imagens e vídeos, de que determinado eleitor lhe atribuiu o voto.

Ou seja, o sigilo do voto é um direito do eleitor, como o de não ir votar também. O que abre a brecha dos eleitores venderem seus votos e não irem votar no candidato. O valor da multa é bem menor do que o lucro da venda.

Ou mesmo ir votar, mas não no candidato corrupto. Uma resposta à altura daqueles que se elegem apenas com o intuito de roubar milhões dos cofres públicos.

 

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