As acusações que recaem sobre os réus envolvem crimes graves, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Caso sejam condenados, as penas somadas podem chegar até 30 anos de prisão.
O julgamento ocorrerá de forma individual, começando com a manifestação do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Ele fará a leitura do resumo de cada processo. Em seguida, o ministro revisor, Nunes Marques, também terá a oportunidade de falar sobre o resumo do processo.
Após essas etapas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá espaço para se manifestar pela acusação, e os advogados dos réus terão uma hora para apresentar suas defesas. Somente após todas as manifestações é que a votação será iniciada. Além de Moraes e Marques, outros nove ministros do STF devem votar.
Desde o início das investigações sobre os atos golpistas de janeiro, já foram tornados réus na Corte aproximadamente 1,3 mil investigados. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e que não participaram da depredação dos prédios públicos.
Os atos golpistas do dia 8 de janeiro foram protagonizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Insatisfeitos com a derrota de Bolsonaro nas eleições de outubro, eles se dirigiram ao centro da capital federal, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República.
Com o início do julgamento dos primeiros réus, o STF busca punir os responsáveis por esses atos de violência contra as instituições democráticas. A expectativa é que a Corte envie uma mensagem clara de que esse tipo de conduta não será tolerada e que as leis do país serão efetivamente aplicadas.
