Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Aécio participou da depredação do Congresso Nacional, causando danos como a quebra de vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, além de ter usado substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
No dia dos atos, o acusado foi preso pela Polícia Legislativa dentro do plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa.
A PGR, durante a sessão, reforçou o pedido de condenação do réu. O subprocurador da República Carlos Frederico Santos argumentou que os acusados agiram contra a democracia ao participarem dos atos de vandalismo. Santos destacou também que esse julgamento representa um “novo marco” na democracia brasileira, pois se trata de uma tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito através do sufrágio universal, alegando fraudes nas eleições.
A defesa de Aécio Lúcio, por sua vez, rebateu as acusações e afirmou que esse julgamento é “político”. Os advogados argumentam que não há provas suficientes para sustentar a denúncia apresentada pela PGR.
Além do caso de Aécio, a Corte também está julgando mais três ações penais relacionadas aos atos golpistas. Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro são os réus acusados de participarem efetivamente da depredação do Congresso e do Palácio do Planalto. Cada um será julgado individualmente.
A sessão de julgamento no STF ganha destaque por se tratar do julgamento dos primeiros réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em janeiro. Esse caso é considerado como um teste para a justiça brasileira e pode estabelecer precedentes importantes para futuras situações semelhantes.
