BRASIL – Ministro da Justiça lança programa nacional de segurança com foco em Mato Grosso e prevenção da violência de gênero.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, realizou nesta segunda-feira (9) o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Plano de Ação na Segurança (PAS) em Mato Grosso. O evento teve a presença do governador Mauro Mendes.

O investimento realizado pelo governo federal será de R$ 87 milhões, sendo que R$ 16 milhões serão destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Além disso, haverá recursos direcionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 38,32 milhões) e à Operação Escola Segura (R$ 2,98 milhões). Também está prevista a instalação de um centro de treinamento para as polícias estaduais, bem como a aquisição de veículos e equipamentos para o sistema penitenciário, tais como portais detectores de metais e sistemas de monitoramento eletrônico.

Dentre os investimentos anunciados, destaca-se ainda a entrega de 52 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para utilização no estado.

Durante o lançamento, Flávio Dino destacou a importância de intensificar o combate ao crime nas regiões de fronteira e ao tráfico internacional de drogas. Segundo o ministro, é necessário desestruturar as organizações criminosas, as quais possuem poder financeiro para impor seus itinerários. Nesse sentido, Mato Grosso é considerado um estado estratégico para o enfrentamento do tráfico internacional de drogas.

Outro destaque do evento foi a autorização para a construção da Casa da Mulher Brasileira na capital mato-grossense. Essa iniciativa visa oferecer diversos serviços no mesmo local, evitando a revitimização das mulheres que sofrem violência. Além disso, a Patrulha Maria da Penha contará com 10 viaturas destinadas exclusivamente para o enfrentamento da violência doméstica.

Quanto ao reforço do policiamento na região de fronteira, o ministro informou que um programa de investimentos está em fase de assinatura com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante. Isso possibilitará a aquisição de helicópteros, viaturas e armamentos para o combate ao crime nessas regiões.

O Pronasci 2, lançado em março, tem como objetivo promover políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos índices de violência. Entre suas ações, destaca-se o combate ao racismo estrutural e à violência de gênero, a capacitação de agentes de segurança, o apoio às vítimas da criminalidade e a promoção do trabalho e educação formal e profissionalizante para presos e egressos. No que diz respeito à violência contra a mulher, estão previstas a entrega de viaturas para fortalecer as ações da Patrulha Maria da Penha e a construção de 40 casas da mulher brasileira até 2026.

O lançamento do Pronasci 2 e do PAS em Mato Grosso reforça o compromisso do governo federal em promover a segurança e prevenir a violência de gênero. Os investimentos realizados contribuirão para fortalecer as ações de enfrentamento ao crime, especialmente nas regiões de fronteira, e garantir a proteção e o acolhimento das mulheres vítimas de violência.

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