BRASIL – Secretário de Políticas para Quilombolas defende reconhecimento do papel das comunidades na preservação ambiental e agilização na titulação de seus territórios

O reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental no Brasil foi defendido pelo secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil. De acordo com o secretário, as comunidades quilombolas, conhecidas por adotarem métodos de produção coletiva e que fazem uso sustentável da terra, desempenham um importante papel na conservação do meio ambiente. Ele ressaltou a importância de reconhecer o serviço ambiental prestado por essas comunidades e enfatizou a necessidade de o Estado retribuir de alguma forma esse serviço.

Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes, sendo que 77% dessas áreas possuem cobertura natural vegetal e são considerados hotspots de biodiversidade. Esse estudo foi elaborado por diferentes entidades, incluindo a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e a Universidade Javeriana.

Além disso, o secretário destacou que uma das prioridades do governo federal é agilizar a titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. No decorrer deste ano, títulos de cinco imóveis foram entregues a três comunidades que aguardavam há mais de duas décadas pela regularização. Foram beneficiadas mais de 600 famílias, totalizando mais de 3.300 pessoas, de acordo com o Ministério da Igualdade Racial. No entanto, estima-se que ainda existam mais de 1.800 processos em aberto de titulação de territórios.

A declaração do secretário ressalta a importância do reconhecimento e apoio às comunidades quilombolas, que desempenham um papel fundamental na preservação ambiental e no manejo sustentável da terra. A atuação do governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, na agilização da titulação dos territórios quilombolas demonstra um compromisso em garantir os direitos e a segurança jurídica dessas comunidades. A preservação do meio ambiente e o reconhecimento das práticas tradicionais de sustentabilidade são elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável e a promoção da igualdade racial no país.

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