Um benefício fiscal oferecido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está impulsionando a autonomia financeira de mais de 30 mil mulheres em Alagoas. Essa medida, que reduz a carga tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS-ST) nas operações de venda diretas, tem fortalecido empreendedoras no setor de vendas diretas de cosméticos.
Desde 2017, a Sefaz tem adotado essa política tributária diferenciada, que beneficia não apenas as empreendedoras de vendas diretas, mas também outras categorias de empreendedores, totalizando mais de 45 mil beneficiados. No entanto, as mulheres representam a maioria, com 31.500 empreendedoras sendo beneficiadas, o que corresponde a 70% desse grupo.
A equidade de gênero é uma prioridade no Governo de Alagoas, e essas políticas públicas visam proporcionar igualdade de condições e oportunidades para homens e mulheres desenvolverem seu potencial. A redução da carga tributária para as empreendedoras de vendas diretas é uma forma de reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico local.
Segundo a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a manutenção desse benefício fiscal é essencial para que as famílias continuem buscando melhores condições de vida. Além disso, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca o compromisso da gestão com a igualdade de gênero, afirmando que políticas tributárias justas e equitativas são essenciais para promover a igualdade e garantir que as mulheres possam prosperar em todos os aspectos da vida econômica e social.
A Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD) elogiou o Governo de Alagoas pela medida adotada, ressaltando o impacto significativo dessa iniciativa, especialmente para as mulheres. Com essa tributação diferenciada, promove-se a justiça fiscal e social, beneficiando inúmeras famílias alagoanas que utilizam a venda direta como meio de subsistência. Esse sistema de comercialização de produtos e serviços tem proporcionado oportunidades de crescimento e autonomia para as empreendedoras locais, especialmente aquelas pertencentes às classes populacionais menos favorecidas.
Em um cenário em que aproximadamente 3,5 milhões de Empreendedores Independentes, majoritariamente mulheres, recebem uma renda com as vendas diretas no Brasil, a medida adotada pela Sefaz em Alagoas tem se destacado como uma iniciativa transformadora, impulsionando o empreendedorismo e a autonomia financeira das mulheres no estado.
