De acordo com a determinação de Moraes, os três terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais e de comunicação entre si, recolhimento noturno, entrega dos passaportes e apresentação semanal à Justiça. O ministro justificou a decisão afirmando que os réus não representam mais riscos para a instrução da ação penal, uma vez que estão na reserva remunerada.
A prisão dos coronéis ocorreu em agosto de 2023, durante a Operação Incúria. Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado da União e violação de deveres funcionais. Segundo a PGR, os coronéis conspiraram a favor de um levante popular pró-Bolsonaro e permitiram que os crimes ocorressem durante os atos de janeiro do ano passado.
A decisão do STF em soltar os coronéis gerou controvérsias, principalmente pelo histórico dos réus e pela gravidade das acusações. A Primeira Turma do Supremo havia aceitado a denúncia contra os três e outros membros da PMDF em fevereiro, o que reforça a relevância dos crimes atribuídos a eles.
Diante desse cenário, a liberação dos coronéis da PMDF levanta questionamentos sobre a efetividade da Justiça e a garantia da punição adequada para os responsáveis por atos graves contra a ordem democrática. A decisão de Alexandre de Moraes será acompanhada de perto pela sociedade e repercutirá amplamente nos meios jurídicos e políticos.
