A cerimônia ocorreu no Clube Cultural Recreativo Paulo Jacintese e contou com a presença do governador Paulo Dantas. A ação é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL).
A entrega dos títulos de propriedade representa mais do que apenas a legalização das terras. Para os agricultores beneficiados, garante-se o acesso a políticas públicas de geração de emprego e renda, bem como linhas de crédito em instituições financeiras. Além disso, os trabalhadores rurais passam a ter segurança jurídica sobre suas propriedades.
O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, ressaltou a importância social e econômica da regularização fundiária. Segundo ele, o Instituto enviou 205 títulos para registro no cartório de Delmiro Gouveia e está preparando a documentação para mais 500 títulos em outros municípios.
O programa ‘Rural Legal’ já beneficiou agricultores familiares em Pão de Açúcar, e os próximos municípios a serem contemplados incluem Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras e Girau do Ponciano. Outras cidades como Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias, Murici, Novo Lino, Pindoba, São José da Laje e São Luís do Quitunde também estão na lista de execução do programa.
Em resumo, a entrega de títulos de propriedade em Paulo Jacinto representou um avanço significativo na promoção da justiça social, garantindo moradia digna e estimulando o desenvolvimento de comunidades rurais em Alagoas. Este é mais um passo rumo à redução das desigualdades e ao progresso das áreas mais necessitadas do estado.
