Cada curso disponibiliza mil vagas virtuais, e os alunos podem se inscrever em diversos cursos ao mesmo tempo, tendo um prazo de 90 dias para concluir as aulas. Para obter um certificado de conclusão, é necessário alcançar 70 pontos ao realizar todas as atividades propostas nas aulas online.
Antes de se inscrever, os interessados devem observar os pré-requisitos para aproveitar ao máximo as aulas oferecidas. Há cursos direcionados a estudantes e profissionais do direito, como aulas sobre a história e aplicação do habeas corpus, além do uso da inteligência artificial no setor jurídico.
Além disso, os cursos de concordância verbal, emprego da crase e vírgula são abertos a todos os interessados, independentemente da área de atuação. Desde o início do projeto STF Educa, em 2020, mais de 40 mil cidadãos já foram capacitados através dos cursos disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal.
Com a iniciativa de oferecer cursos online gratuitos, o STF busca ampliar o acesso à informação e promover a educação jurídica e cidadã, fortalecendo laços entre a Corte e a sociedade. Através dessa nova oportunidade de aprendizado, os interessados poderão se aprimorar em diversas áreas e contribuir para uma sociedade mais informada e engajada.