O maior montante pago, no valor de R$ 234,49 milhões, foi destinado ao governo do Rio Grande do Sul. Em seguida, foram realizados os pagamentos de R$ 161,11 milhões referentes às dívidas do estado do Rio de Janeiro e de R$ 120,55 milhões de Minas Gerais. Além disso, a União também cobriu R$ 74,63 milhões em dívidas de Goiás.
No acumulado do ano, os pagamentos totalizam R$ 2,24 bilhões, com destaque para Minas Gerais, que recebeu R$ 1,091 bilhão, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 566,91 milhões, Rio Grande do Sul com R$ 355,08 milhões e Goiás com R$ 226,98 milhões.
Uma redução foi observada no número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro em comparação ao ano anterior. Em 2023, além dos estados mencionados, a União também honrou garantias do Maranhão, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo.
As ações do Tesouro Nacional em relação às garantias honradas representam uma importante ferramenta para regularizar a situação financeira dos entes federativos. Nos últimos anos, várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) têm impactado a execução das contragarantias de estados em dificuldade financeira, sendo que alguns conseguiram aderir ou permanecer no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Recentemente, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal para se manterem no RRF, enquanto Goiás também assinou a adesão ao programa. Já Minas Gerais, único estado endividado que ainda não aderiu ao RRF, está em fase de negociações com a União para viabilizar sua participação no programa e sanar suas dívidas.
Diante desse cenário, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos das negociações entre os governos estaduais e o Tesouro Nacional, a fim de garantir a sustentabilidade financeira e o equilíbrio fiscal dessas unidades da federação.
