Em Alagoas, a reforma agrária continua avançando. O Governo do Estado, sob a gestão do governador Paulo Dantas, está empenhado em destinar cerca de 2 mil hectares de terras para a reforma agrária até o final do ano de 2024. Essas iniciativas visam assentar aproximadamente 500 famílias camponesas, beneficiando mais de duas mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
As ações em andamento buscam atender às demandas dos movimentos sociais que lutam pela terra e estão respaldadas pela Lei 8.629/1993, a qual regulamenta a desapropriação de terras produtivas que não estejam cumprindo sua função social. O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) destaca que também está em andamento a doação de terras devolutas aos trabalhadores rurais.
Somente nos dois anos de governo de Paulo Dantas, mais de 700 famílias foram assentadas em áreas que pertenciam ao Estado. Essa conquista foi possível devido à execução de programas de regularização fundiária conduzidos pelo Iteral. O diretor-presidente do Instituto, Jaime Silva, ressalta a importância dessa política agrária baseada no atendimento às necessidades dos homens e mulheres do campo.
Além disso, outras propriedades estão sendo viabilizadas para a reforma agrária, como a Fazenda Bota Velha, desapropriada em 2022 pelo governo estadual, que abriga aproximadamente 100 famílias que vivem da produção de alimentos livres de agrotóxicos. Carlos Lima, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca a importância dessas ações para o fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas.
Paralelamente, o Iteral está trabalhando para resolver conflitos históricos envolvendo terras de usinas falidas nos municípios de União dos Palmares e Coruripe. A expectativa é que, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seja possível destravar a reforma agrária nessas regiões, trazendo benefícios significativos para os agricultores familiares do estado de Alagoas.
Dessa forma, as ações em andamento representam um avanço importante no processo de reforma agrária em Alagoas, garantindo direitos, dignidade e segurança para as famílias que dependem da terra para sobreviver. O Estado segue comprometido em promover políticas públicas que fortaleçam a agricultura familiar e garantam o acesso à terra para aqueles que mais necessitam.
