BRASIL – “Defensores de direitos humanos são essenciais para preservar biomas e cobrar ação da Justiça, denuncia relatora da ONU no Brasil”

No Brasil, a impunidade endêmica é uma característica marcante, como destacou a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação das pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor. Durante uma coletiva de imprensa realizada no dia 19, Lawlor ressaltou que os defensores de direitos humanos são frequentemente criminalizados e destruídos por autoridades, mas são eles que atuam na preservação dos biomas brasileiros, cobram a atuação da justiça em casos de violência do Estado e oferecem uma alternativa de dignidade, solidariedade e respeito a todos.

A relatora da ONU chegou ao Brasil no dia 8 de abril de 2024 e desde então tem se reunido com autoridades do governo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional de Justiça, além de ter visitado estados como Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, locais onde identificou graves situações de perigo enfrentadas por aqueles que lutam em defesa dos direitos humanos e ambientais.

Lawlor destacou que pelo país, pessoas que protegem a vida, a terra e a natureza estão sob constante cerco, muitas vezes colocando suas vidas em risco e enfrentando um sistema que reforça injustiças. Líderes indígenas, por exemplo, têm relatado terem que deixar seus territórios com medo de serem mortos, em um cenário de desigualdade e abandono por parte das instituições.

Durante sua estadia, Mary Lawlor também se reuniu com o ministro Silvio Almeida, da pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, para discutir ações do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, criticando a falta de efetividade e investimento por parte do governo federal. Além disso, a relatora enfatizou a necessidade de responsabilização do empresariado que viola direitos, destacando a importância de regulamentação por parte do governo.

A Agência Brasil procurou os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania, assim como o STF, para comentar as recomendações feitas por Mary Lawlor no relatório, mas até o momento não obteve retorno. A luta dos defensores de direitos humanos no Brasil continua, em meio a um cenário de impunidade e injustiças que colocam em risco suas vidas e a proteção dos biomas do país.

Botão Voltar ao topo