O motivo da ação coletiva está relacionado ao empresário norte-americano Elon Musk, que recentemente teria incitado o descumprimento de decisões judiciais. A Defensoria destacou a necessidade de a rede social adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, além de cooperar de forma efetiva com a Justiça, especialmente no combate ao discurso de ódio.
A ação conjunta, que envolve também a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle, visa não só responsabilizar a empresa X por suas falhas operacionais e violações das normas brasileiras, mas também garantir a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do país por meio de medidas eficazes de moderação.
A decisão da DPU de entrar com a ação na Justiça ocorre após Elon Musk ser incluído em um inquérito que investiga a atuação de milícias digitais na disseminação de notícias falsas no Brasil. O empresário causou polêmica ao insinuar que não acatará as determinações do Supremo Tribunal Federal para remover postagens consideradas ilegais. Em suas declarações, Musk prometeu desobedecer as restrições judiciais e acusou o ministro Alexandre de Moraes de violar a Constituição e trair o povo brasileiro.
Diante desse contexto, a ação da DPU representa uma tentativa de garantir que a empresa X cumpra as leis brasileiras e adote medidas eficazes para preservar a democracia e evitar a disseminação de discursos prejudiciais nas redes sociais. A batalha judicial entre a Defensoria e a rede social promete gerar debates e repercussões significativas no cenário jurídico e político do país.
