Caso os produtos importados ultrapassem o volume máximo estabelecido pela cota, será aplicado um Imposto de Importação de 25% para sua entrada no país. Atualmente, o Imposto de Importação para esses 11 produtos varia de 9% a 14,4%. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que está em estudo a imposição de cotas para outros quatro produtos derivados do aço, porém, esses itens não foram incluídos nessa nova regulação por enquanto.
As cotas terão uma validade de 12 meses a partir da publicação oficial e o governo estará atento ao comportamento do mercado durante esse período. Segundo informações do Mdic, os estudos técnicos indicam que a imposição das cotas não deve impactar nos preços ao consumidor e nem na cadeia produtiva. Adicionalmente, o governo espera que essa decisão contribua para a redução da capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.
Os 11 produtos de aço que terão cotas de importação englobam uma variedade de produtos, como produtos laminados planos, fios-máquinas e tubos utilizados em oleodutos ou gasodutos. De acordo com o Mdic, a implementação dessas cotas é uma medida necessária para garantir a competitividade do aço nacional diante da crescente importação desses produtos.
