Segundo a proposta, as mulheres que desejarem receber uma ou mais tatuagens para reduzir os efeitos desses traumas deverão assinar um termo de consentimento. No caso de menores de idade, os pais ou responsáveis deverão assinar o termo após uma avaliação feita por um assistente social ou psicólogo do serviço público. Os tatuadores irão realizar o trabalho de forma gratuita e, como forma de agradecimento, receberão um certificado expedido pelo órgão competente.
Além disso, o Poder Público irá disponibilizar todo o material necessário para a realização das tatuagens. As despesas decorrentes da aplicação da lei serão cobertas por dotações orçamentárias vigentes e suplementares, se necessário.
De acordo com o deputado Leonam, uma tatuagem pode significar muito para uma mulher que enfrentou violência ou sofreu um acidente, melhorando sua autoestima. Ele ressalta que, através de desenhos como flores que possam cobrir cicatrizes, ou até mesmo recriar a área afetada, o trabalho dos tatuadores na rede pública de saúde pode impactar positivamente a vida dessas mulheres.
O projeto foi um dos 20 temas discutidos e votados durante a sessão na Assembleia Legislativa, demonstrando a importância dada ao bem-estar e à recuperação das vítimas de violência no estado.
