A senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora do projeto, ressaltou a importância dos blocos e bandas de carnaval como reflexo da diversidade cultural brasileira. Ela citou exemplos como o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, e os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso, demonstrando a abrangência dessas manifestações culturais.
Com a sanção do projeto, as atividades dos blocos e bandas de carnaval, incluindo desfiles, músicas, práticas e tradições, passarão a ser reconhecidas como parte integrante da cultura nacional. Além disso, o poder público terá a responsabilidade de garantir a livre atuação desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
Outro projeto sancionado por Lula é o que estabelece medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O projeto de lei nº 5.009/2019, aprovado pelo Senado no início deste mês, visa garantir a saúde e segurança dos trabalhadores desses ambientes, devido à exposição a agentes nocivos.
Os trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação estão sujeitos a fatores físicos, químicos e biológicos que podem causar doenças, principalmente respiratórias. O projeto prevê medidas para proteger esses profissionais, embora a inclusão dessas atividades como insalubres dependerá de avaliação do Ministério do Trabalho.
Além disso, o presidente sancionou o projeto que define o Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. Essa região, próxima à divisa com o Paraná, apresenta potencial para o turismo náutico e pesqueiro, com atrativos como a Praia dos Holandeses e a Praia Branca, que contribuem para a economia local.
Com a criação dessas medidas e reconhecimentos, o governo busca preservar e valorizar a diversidade cultural brasileira, bem como promover o desenvolvimento do turismo em regiões de potencial turístico no país.
