De acordo com os dados do Censo 2022, há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, um aumento significativo em relação aos números de 1991 e 2010. Estima-se que metade da população indígena esteja agora em ambientes urbanos, o que ressalta a importância de políticas específicas para atender a esse grupo.
Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministra”, transmitido em rede nacional pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sonia Guajajara destacou o esforço do Ministério dos Povos Indígenas em desenvolver estratégias para atender tanto aqueles que vivem em aldeias quanto os que estão em áreas urbanas. A ministra ressaltou a necessidade de políticas adequadas para os indígenas que se encontram nas cidades, visando garantir que não sejam excluídos de políticas universais.
Outro ponto abordado foi o Marco Temporal, uma tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas, exigindo que elas estivessem ocupadas ou em disputa em 1988. Guajajara argumentou que essa medida nega o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais e exclui muitos territórios que deveriam ser devolvidos às comunidades indígenas.
A ministra também mencionou os desafios enfrentados no campo jurídico, com o Congresso Nacional aprovando a lei do Marco Temporal mesmo após o STF declará-la inconstitucional. Movimentos indígenas e partidos políticos entraram com ações no STF para questionar a validade dessa lei, e a ministra destacou a importância do apoio da sociedade nesse processo.
Em resumo, as políticas públicas voltadas para a população indígena urbana e as questões relacionadas ao Marco Temporal continuam sendo temas de debate e enfrentam desafios significativos, exigindo um esforço conjunto para garantir os direitos e a proteção das comunidades indígenas no Brasil.
