Entre os alimentos que compõem a cesta básica nacional com isenção de impostos, estão arroz, feijão, leite, raízes, tubérculos, café, óleo de soja, açúcar, entre outros. A escolha desses itens foi baseada em critérios de alimentação saudável e nutricionalmente adequada, visando atender às necessidades da população e garantir o acesso a alimentos essenciais.
Apesar de alguns alimentos com gordura saturada, como manteiga e óleo de soja, terem sido incluídos na lista, o governo justifica que esses itens são tradicionalmente consumidos e fazem parte da dieta cotidiana do brasileiro. Além disso, uma lista estendida de alimentos, que não fazem parte da cesta básica nacional, também terá alíquota zero, como ovos, frutas e hortaliças.
Outro ponto importante do projeto de lei é a redução em 60% da alíquota de 14 tipos de alimentos, como carnes, peixes, queijos, mate, óleos vegetais, massas, sucos naturais, entre outros. Além disso, produtos de limpeza bastante consumidos pela população de baixa renda também terão a mesma redução de alíquota.
No entanto, o governo decidiu excluir alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que terá incidência apenas sobre bebidas com adição de açúcar e conservantes. Essa medida gerou debates e críticas por parte de médicos, chefs e outras organizações que defendem a inclusão de produtos ultraprocessados no imposto seletivo, visando melhorar a saúde da população.
Em resumo, a reforma tributária proposta pelo governo visa incentivar o consumo de alimentos saudáveis, garantir o acesso da população mais pobre a itens essenciais e promover uma melhor qualidade de vida para todos os brasileiros.
