O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, informou que as solicitações devem ser feitas através da Página do Participante, disponível na internet. De acordo com o edital de isenção, têm direito à gratuidade os estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 13 de maio, com possibilidade de recurso entre os dias 13 e 17 do mesmo mês. O resultado final dos recursos será conhecido em 24 de maio. É importante ressaltar que a aprovação do pedido de isenção não garante a participação do candidato no Enem 2024. Os interessados devem realizar a inscrição posteriormente na Página do Participante.
Além disso, os participantes do programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas, terão direito a um incentivo de R$ 200, desde que compareçam aos dois dias de prova do Enem. O programa foi criado em 2024 pelo governo federal com o objetivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público.
O Enem, que já completou mais de duas décadas, é essencial para o acesso à educação superior no Brasil. As notas do exame são utilizadas por instituições de ensino públicas e privadas nos processos seletivos, assim como para o Fies e ProUni. Além disso, os resultados individuais do Enem podem ser aproveitados em processos seletivos de universidades em Portugal, que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.
