Operação Animes: Polícias Civis de cinco estados realizam ação conjunta para combater crimes de pirataria online contra animações japonesas.

Na manhã desta quinta-feira (25), as Polícias Civis de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo realizaram a segunda etapa da Operação Animes, em uma ação conjunta coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol). O objetivo principal da operação era reprimir crimes cometidos na internet contra a propriedade intelectual, com enfoque nas famosas animações japonesas conhecidas como “Animes” e “Webtoon”.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, resultando em uma prisão em flagrante. Além disso, dois sites foram bloqueados e/ou suspensos, e conteúdos foram desindexados dos mecanismos de busca. Os agentes das polícias civis buscaram confiscar equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos que pudessem servir como prova material dos crimes.

A Operação Animes está sendo conduzida pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Esta operação segue o mesmo modelo da “Operação 404”, que tem como foco reprimir a pirataria online.

A cooperação internacional também esteve presente nesta operação, com a participação da Content Overseas Distribution Association (Coda), com sede no Japão, e da Copyright Overseas Promotion Association (COA), da Coreia do Sul. Essas associações multilaterais têm como objetivo reunir ministérios, órgãos governamentais e empresas detentoras dos direitos autorais para combater a disponibilização ilegal de obras em sites piratas.

Sob a legislação brasileira, os infratores desse tipo de crime estão sujeitos a pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, conforme o art. 184 do Código Penal Brasileiro. Além disso, os envolvidos podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais. A operação Animes reflete o compromisso das autoridades em combater atos ilícitos na internet e proteger a propriedade intelectual.

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