Ela revelou que levava cerca de duas horas para chegar ao antigo local de trabalho e lamentou a falta de conhecimento sobre seus direitos na época. Diante de situações como essa, o Ministério do Trabalho e Emprego criou a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom) para fiscalizar possíveis violações e garantir informações precisas para os trabalhadores dessa área.
Uma cartilha foi desenvolvida para esclarecer os direitos dos profissionais que atuam nesse ramo majoritariamente feminino. A conscientização sobre a denúncia de trabalhos em condições semelhantes à escravidão no ambiente doméstico é um dos pontos abordados no material. Em abril, foi registrado que a fiscalização identificou 43 casos de trabalho análogo à escravidão, sendo que a atividade doméstica foi a mais afetada.
A legislação aprovada em 2015 garante diversos direitos aos trabalhadores domésticos, como registro do contrato de trabalho, salário mínimo nacional, jornada de trabalho de até 8 horas diárias, intervalo para descanso e refeição, férias remuneradas, remuneração do trabalho noturno, entre outros benefícios. O governo também planeja lançar uma campanha para alertar sobre a importância da fiscalização do trabalho doméstico como medida de prevenção ao trabalho análogo à escravidão.
A história de Marinete revela as dificuldades enfrentadas por muitos profissionais do ramo doméstico e ressalta a importância de conhecer e lutar por seus direitos no ambiente de trabalho. A conscientização e a fiscalização são essenciais para garantir condições dignas e justas para esses trabalhadores.
