Essa medida visa não apenas facilitar o acesso da população aos medicamentos essenciais, mas também reduzir os custos para os brasileiros. Entre os medicamentos que terão isenção de impostos estão vacinas fundamentais para a saúde pública, como as de gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias vitais como a insulina e o antiviral abacavir. A isenção também beneficiará o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis.
Além disso, a proposta inclui a redução da alíquota para diversos princípios ativos de medicamentos, como o omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadalafila. Essa medida proporcionará uma diminuição significativa nos custos para os consumidores, tornando os tratamentos mais acessíveis para a população.
O principal objetivo do projeto de lei complementar é regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado.
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a proposta permitirá uma significativa redução de custos para os medicamentos, além de acabar com a cumulatividade na cobrança de impostos, o que resultará em preços mais baixos para os consumidores. Com uma alíquota média de 26,5%, a redução de 60% para a alíquota geral fará com que os medicamentos isentos de impostos paguem apenas 10,6% de tributação.
Em resumo, a reforma tributária proposta pelo governo traz medidas importantes para a saúde pública no Brasil, garantindo o acesso a medicamentos essenciais e reduzindo os custos para a população. A expectativa é de que essa regulamentação seja aprovada rapidamente pelos parlamentares e traga benefícios significativos para todos os brasileiros.
