Lançado em abril, o programa tem como objetivo principal aumentar o controle e monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia, além de promover a regularização fundiária e ambiental, a recuperação da vegetação nativa e o apoio à produção sustentável. Com um investimento previsto de R$730 milhões, a proposta visa também criar escritórios de governança nos municípios participantes até 2026, bem como auxiliar na formação de pelo menos mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
As cidades aptas a aderir ao programa são aquelas com maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para participar, as prefeituras devem assinar um termo de pactuação com a União e elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, atualizado em sua quinta fase no ano passado.
Uma vez aderindo ao programa, as cidades receberão um aporte inicial de recursos para fortalecer sua capacidade de implementação e monitoramento das ações. Além disso, aquelas que ainda não possuem uma secretaria municipal de meio ambiente e equipe técnica para acompanhar as políticas públicas deverão implementar tais estruturas. Adicionalmente, mais recursos serão destinados aos municípios conforme a redução dos índices de desmatamento divulgados pelo Prodes, do Inpe.
Com a prorrogação do prazo, as cidades interessadas têm até o final de maio para formalizar sua adesão e começar a contribuir para a preservação da Amazônia e o combate aos incêndios florestais na região.
