Ao longo desse período, 692 prisões foram efetuadas, sendo a maioria delas relacionadas ao descumprimento de medidas protetivas. Dessas prisões, 171 ocorreram na capital e na Baixada Fluminense, enquanto as demais 421 foram registradas na região metropolitana e nos municípios do interior, representando mais de 60% do total de casos. Esses números evidenciam a urgência e a necessidade de ações concretas para proteger e amparar as mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e que inspirou a criação desse programa, é uma importante ferramenta legal na luta contra a violência doméstica. O Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública, que se uniram para garantir o atendimento e monitoramento adequado das mulheres em risco.
Com quase metade do efetivo formado por policiais militares femininas, o programa conta com 47 salas lilás em todo o estado, locais especialmente preparados para acolher as vítimas e seus filhos em um ambiente seguro e acolhedor. A tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, destaca a importância do treinamento das equipes e da presença de policiais capacitados e preparados para lidar com essas situações delicadas.
O principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. A coordenação do programa, em parceria com o Tribunal de Justiça, agiliza a aplicação das medidas protetivas, protegendo de forma mais eficaz as mulheres em situação de violência. A atuação integrada e a dedicação das equipes demonstram o compromisso em proteger e garantir a segurança das vítimas.
Em um cenário ainda marcado pela violência de gênero, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida se torna uma iniciativa fundamental para a proteção e defesa dos direitos das mulheres, contribuindo significativamente para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
