Segundo o relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de Desafios e Perspectivas”, é fundamental criar espaços deliberativos que assegurem a voz e a vez de grupos historicamente marginalizados. A proposta visa aumentar a permeabilidade do Estado e garantir que as decisões políticas reflitam as demandas da sociedade civil.
Entre as sugestões apresentadas no relatório está a efetivação da Política Nacional de Cuidados, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. O Projeto de Lei 5.791/2019, aprovado pelo Senado na última semana, busca garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais e não remuneradas de cuidado, incluindo as relações familiares.
O documento também destaca avanços importantes nos últimos anos, como a redução da fome extrema no Brasil, que resultou na saída de 14,7 milhões de pessoas dessa condição em 2023. Além disso, a implementação de cotas raciais nas universidades públicas contribuiu para aumentar a participação de estudantes negros de 40% em 2011 para 51% em 2019.
No entanto, o relatório aponta retrocessos preocupantes, como o impacto da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em 2019 também é mencionada como um fator que contribuiu para o aumento da pobreza e a volta do Brasil ao Mapa da Fome entre 2019 e 2022.
Diante desse cenário, a Oxfam reforça a importância de fortalecer a participação social e implementar políticas públicas inclusivas para combater as desigualdades no país. A organização ressalta que, mesmo diante dos avanços alcançados, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a igualdade de oportunidades para todos os brasileiros.
