A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL), tem como objetivo beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Desde o início do mês de janeiro, o Iteral tem atuado na cidade do Agreste alagoano, cadastrando mais de 180 imóveis e emitindo títulos de propriedade.
A expectativa é que pelo menos 300 famílias de Igaci sejam alcançadas pela política pública até a conclusão dos trabalhos. Além de garantir a posse da propriedade, o título da terra possibilita aos agricultores acesso ao crédito rural, aposentadoria e outros benefícios previdenciários, representando segurança jurídica e novas oportunidades.
Durante a reunião, também estiveram presentes o assessor especial de Monitoramento de Programas e Projetos do Iteral, Milton Melo, e o secretário de Governo de Igaci, Antônio Eduardo Barbosa Amaral. De acordo com Jaime Silva, a meta é regularizar 7.200 propriedades até dezembro de 2026, em um esforço para promover a justiça social e dignidade aos pequenos produtores.
O Rural Legal é visto como um instrumento importante para fortalecer a inclusão produtiva, gerar emprego e renda nas áreas rurais e garantir a permanência dos agricultores no campo. A parceria com o Tribunal de Justiça representa um passo significativo nesse sentido, proporcionando segurança jurídica e estimulando o desenvolvimento das comunidades agrícolas.
